Faces da desigualdade social no Brasil

Criado por Juliana Oliveira   |  Publicado em 22-03-2018

Faces da desigualdade social no Brasil

Em 2015, o Coeficiente de Gini – que mede a desigualdade no Brasil – caiu ao seu nível mais baixo, de 0,49. É com base nestes resultados que as discussões em torno da desigualdade acontecem no país. O debate, no entanto, muitas vezes, envolve apenas a renda ou até mesmo a riqueza e o patrimônio da população. Mas será que essa discussão é suficiente para conseguirmos, de fato, entender a situação pela qual grande parte da população brasileira vive atualmente? Será que o valor de algo é realmente igual para aqueles que não têm nada e para os que têm muito?

Quando estava à frente do Ministério do Desenvolvimento Social, durante o governo Dilma, a economista Tereza Campello organizou a pesquisa “Faces da Desigualdade no Brasil”. O material traça um panorama da transformação que aconteceu até 2015 e alerta: o Brasil ainda é um dos países mais desiguais do mundo. As análises abordadas na publicação buscam reter parte dos avanços brasileiros na redução das desigualdades durante o período 2002-2015, além da perspectiva de renda. É um olhar para a parte meio cheia do copo.

Os dados sobre o Brasil refletem transformações relevantes ocorridas e partem do reconhecimento que ainda somos um dos países mais desiguais do mundo. Entretanto, se busca refletir sobre as conquistas democráticas alcançadas nos últimos anos, tentando compreender lacunas, limites e desafios que os governos progressistas enfrentaram para avançar na promoção de políticas de redução da injustiça social e das desigualdades estruturais existentes no país.

De acordo com o Instituto GIFE, o conceito de “bem de capital” pode ser relativo quando, por exemplo, refletimos sobre o que é um investimento para um agricultor familiar pobre com uma pequena propriedade no semiárido brasileiro. Para ele, ter uma cisterna e acessar energia elétrica pode ser a diferença entre passar fome ou não, se manter em sua terra, produzir e viver com dignidade ou abandoná-la. Ou seja, será que essa água e a energia elétrica também não são bens? Será que elas ‘valem’ da mesma maneira para um brasileiro que vive nos grandes centros urbanos e já contam com esses direitos há tanto tempo?

Para alguns especialistas estes bens, que não são contabilizados nas estatísticas que avaliam patrimônio e renda, são também essenciais de serem mensurados para compreender a redução da desigualdade que operou no Brasil nos últimos anos. O alerta é que o olhar sobre a desigualdade não pode ignorar a necessidade de superar a assimetria de acesso a bens e serviços, tendo em vista que uma parcela expressiva da população vem vivendo à margem de condições mínimas de vida.

A proposta da publicação, então, foi adicionar ao escopo da análise econômica uma perspectiva mais humanizada sobre as faces que a desigualdade pode assumir numa sociedade como a brasileira. O material amplia uma visão crítica que apoia a compreensão sobre as múltiplas situações de privações de direitos e as políticas que podem contribuir para a mitigação das desigualdades. A proposta foi colocar uma lupa sobre os 5% e os 20% mais pobres da sociedade brasileira e perceber o processo silencioso de inclusão e redução de parte importante das desigualdades ocorridas, em comparação ao universo da população usando os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad).

Os dados surpreendem. Entre 2002 e 2015, por exemplo, foram 12 milhões de famílias negras cujos pais e mães passaram a ter Ensino Fundamental completo, 22 milhões de lares a ter acesso a água de qualidade, 24 milhões de domicílios a possuir geladeira. Não tinham e passaram a ter.

“Precisamos entender que há questões determinantes. O acesso – ou o não acesso – à água, saneamento, energia, educação, saúde, moradia e bens de consumo como geladeira, telefone, dentre outros, não são dimensões periféricas da desigualdade. A urgência e a prioridade de acesso a estes direitos aos mais pobres podem ocorrer concomitantemente às mudanças estruturais que demandam tempo de implementação, ou seja, são a longo prazo”, ressaltou Campello em entrevista ao Instituto GIFE.

A publicação “Faces da Desigualdade no Brasil” constitui uma das contribuições ao Programa Agenda Igualdade desenvolvido pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, Flacso Sede Brasil, e o Conselho Latino-americano de Ciências Sociais, Clacso, e contou com apoio da Fundação Ford.

A publicação está disponível para download em http://flacso.org.br/files/2017/11/faces_da_desigualdade_no_brasil.pdf

Foto: Reprodução